Termos e Condições
Introdução
Seção intitulada “Introdução”Estes Termos e Condições regem o uso do nosso aplicativo móvel, NAHPU. Ao baixar ou usar o aplicativo, você concorda em ficar vinculado a estes Termos e Condições.
Alterações a Estes Termos e Condições
Seção intitulada “Alterações a Estes Termos e Condições”Reservamo-nos o direito de modificar estes termos e condições a qualquer momento, e sem aviso prévio, postando Termos e Condições alterados que estarão sempre acessíveis através do aplicativo. O uso contínuo do aplicativo indica sua aceitação dos Termos e Condições alterados.
Usando o NAHPU
Seção intitulada “Usando o NAHPU”Você concorda em usar o NAHPU apenas para fins permitidos por estes Termos e Condições e qualquer lei, regulamento ou práticas ou diretrizes geralmente aceitas nas jurisdições relevantes.
Código Aberto e Licença MIT
Seção intitulada “Código Aberto e Licença MIT”NAHPU é um aplicativo de código aberto. O código-fonte está disponível gratuitamente e pode ser distribuído e modificado sob os termos da Licença MIT.
A Licença MIT é uma licença de software livre permissiva originária do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT). Ela impõe apenas uma restrição muito limitada à reutilização e, portanto, possui alta compatibilidade de licença.
Ao utilizar o NAHPU, você reconhece que entende e concorda em cumprir os termos e condições da Licença MIT. Você pode ver o texto completo da Licença MIT em: https://github.com/hhandika/nahpu/blob/main/LICENSE
Bibliotecas de Terceiros
Seção intitulada “Bibliotecas de Terceiros”Observe que, embora o NAHPU seja distribuído sob a Licença MIT, ele usa bibliotecas de terceiros que podem ser distribuídas sob licenças diferentes. O uso dessas bibliotecas está sujeito às suas respectivas licenças. Encorajamos os usuários a revisarem essas licenças.
Não reivindicamos qualquer propriedade ou responsabilidade por essas bibliotecas de terceiros. Quaisquer problemas relacionados a essas bibliotecas devem ser direcionados aos seus respectivos autores ou mantenedores.
Dados de Localização
Seção intitulada “Dados de Localização”O NAHPU usa dados de localização para fornecer e melhorar serviços baseados em localização. Esses dados são coletados de uma forma que não o identifica pessoalmente. Não rastreamos seu dispositivo nem registramos os movimentos de seu dispositivo. Os dados de localização são usados exclusivamente para fornecer funcionalidade dentro do aplicativo.
Propriedade Intelectual
Seção intitulada “Propriedade Intelectual”O NAHPU e os direitos de propriedade intelectual do conteúdo, características e funcionalidades (incluindo, mas não limitados a todas as informações, software, texto, telas, imagens, vídeo e áudio, e o design, seleção e organização destes), são propriedade do aplicativo, de seus licenciadores ou de outros fornecedores de tal material e são protegidos por leis de direitos autorais e marcas registradas e outras leis de direitos de propriedade intelectual ou propriedade.
Resolução de Disputas
Seção intitulada “Resolução de Disputas”Se você tiver alguma disputa conosco relacionada ao seu uso do NAHPU, concorda em nos contatar diretamente e fornecer uma descrição detalhada dos problemas que encontrou. Você concorda em nos dar a oportunidade de resolver quaisquer disputas ou divergências entre nós diretamente, antes de recorrer a qualquer ação legal.
Contate-Nos
Seção intitulada “Contate-Nos”Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco em support@nahpu.app