Termos e Condições
Introdução
Seção intitulada “Introdução”Estes Termos e Condições regem o uso do nosso aplicativo móvel, NAHPU. Ao baixar ou usar o aplicativo, você concorda em cumprir estes Termos e Condições.
Alterações a Estes Termos e Condições
Seção intitulada “Alterações a Estes Termos e Condições”Reservamo-nos o direito de modificar estes termos e condições a qualquer momento, e sem aviso prévio, publicando Termos e Condições alterados que estarão sempre acessíveis através do aplicativo. O uso continuado do aplicativo indica sua aceitação dos Termos e Condições alterados.
Usando o NAHPU
Seção intitulada “Usando o NAHPU”Você concorda em usar o NAHPU apenas para fins permitidos por estes Termos e Condições e por qualquer lei, regulamento ou práticas e diretrizes geralmente aceitas nas jurisdições relevantes.
Código Aberto e Licença MIT
Seção intitulada “Código Aberto e Licença MIT”O NAHPU é um aplicativo de código aberto. O código-fonte está disponível gratuitamente e pode ser distribuído e modificado sob os termos da Licença MIT.
A Licença MIT é uma licença de software livre permissiva originada no Massachusetts Institute of Technology (MIT). Ela impõe apenas restrições muito limitadas à reutilização e, portanto, possui alta compatibilidade de licença.
Ao usar o NAHPU, você reconhece que compreende e concorda em cumprir os termos e condições da Licença MIT. Você pode visualizar o texto completo da Licença MIT em: https://github.com/hhandika/nahpu/blob/main/LICENSE
Bibliotecas de Terceiros
Seção intitulada “Bibliotecas de Terceiros”Observe que, embora o NAHPU seja distribuído sob a Licença MIT, ele utiliza bibliotecas de terceiros que podem ser distribuídas sob licenças diferentes. O uso dessas bibliotecas está sujeito às suas respectivas licenças. Incentivamos os usuários a revisarem essas licenças.
Não reivindicamos qualquer propriedade ou responsabilidade por essas bibliotecas de terceiros. Quaisquer problemas relacionados a essas bibliotecas devem ser direcionados aos seus respectivos autores ou mantenedores.
Dados de Localização
Seção intitulada “Dados de Localização”O NAHPU utiliza dados de localização para fornecer e melhorar serviços baseados em localização. Esses dados são coletados de forma que não o identifiquem pessoalmente. Não rastreamos seu dispositivo nem registramos seus movimentos. Os dados de localização são usados exclusivamente para fornecer funcionalidades dentro do aplicativo.
Propriedade Intelectual
Seção intitulada “Propriedade Intelectual”O NAHPU e os direitos de propriedade intelectual do conteúdo, recursos e funcionalidades (incluindo, mas não se limitando a todas as informações, software, texto, exibições, imagens, vídeo e áudio, bem como o design, seleção e organização dos mesmos), são de propriedade do aplicativo, de seus licenciadores ou de outros fornecedores de tal material e são protegidos por leis de direitos autorais e marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual ou direitos de propriedade.
Resolução de Disputas
Seção intitulada “Resolução de Disputas”Se você tiver qualquer disputa conosco relacionada ao uso do NAHPU, você concorda em nos contatar diretamente e fornecer uma descrição detalhada dos problemas encontrados. Você concorda em nos dar a oportunidade de resolver quaisquer disputas ou desacordos entre nós diretamente, antes de recorrer a qualquer ação legal.
Contato
Seção intitulada “Contato”Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco em support@nahpu.app